Sindicato dos Contabilistas de Campinas - Fundado em 1941
Rua Araguaçu, 111 - Taquaral - Campinas/SP - (19) 3251-8366
 
Cursos e Palestras
 
 
  Detalhes do Curso / Palestra / Evento:  
Curso:   CURSO: SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA (MINISTRADO)
Data:   22 / 09 / 2017
Horário: 08h30 às 17h30
Local:   Sindicato dos Contabilistas de Campinas

Conteúdo / Programa:

DOCENTE: SANDRA CABRAL
Advogada, Pós Graduada em Gestão Empresarial; Mestre em Semiótica, Tecnologia e Educação; Consultora de impostos indiretos a mais de 25 anos; Coordenadora da escola fiscal das Empresas Contábeis da UNISESCON; Palestrante do Sindcon Campinas; Palestrante do MBA Gestão tributária da Escola de Negócios Trevisan; Palestrante da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB; Palestrante Associação das Empresas Contábeis de Indaiatuba - AESCI; Palestrante da Unisal Universidade Salesiana Campinas; Palestrante INPG São Paulo; Tem textos publicados na imprensa escrita especializada e sou autora do livro “ICMS/IPI - Escrita Fiscal - Manual Prático de Procedimentos” - São Paulo – SP; Co-autora do livro “Guia de Tributos Indiretos – ICMS/IPI/ISS” – 1ª. Edição – São Paulo: IOBFOLHAMATIC, 2013; Co-autora “Guia Prático de Substituição e Antecipação Tributária” – 1ª. Edição – São Paulo: IOBFOLHAMATIC, 2013.

CARGA HORÁRIA: 8 (oito) horas

OBJETIVO: Capacitar o participante no entendimento das regras da substituição tributária e da antecipação tributária conforme a legislação vigente, com o intuito de minimizar tributação indevida. 

PÚBLICO ALVO: Contadores, Auditores, Assistente Fiscais, Estudantes de Contabilidade, Funcionários do Setor de emissão de Notas Fiscais das empresas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.Conceitos e características básicas do ICMS operação própria
•Fato Gerador: situações práticas
•Base de cálculo: o que inclui e o que não se inclui 
•Alíquotas internas
•Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)
•Entradas de mercadorias e serviços que possibilitam crédito

2.Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo: 
•Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
•Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
•Desvantagem na aquisição de substituído tributário 
•As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional

3.Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada 
•Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
•Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
•Desvantagem na aquisição de substituído tributário 
•As diferenças nas aquisições de uma empresa enquadrada como Simples Nacional
•Diferença de alíquota?
•Prazo de recolhimento – efeito no fluxo de caixa

4.Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes 
•Operação própria e substituição tributária 
• Contribuinte Substituto e Substituído
• Convênios e Protocolos 
• Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária
• Quais produtos e situações estão sujeitos à substituição tributária 
• Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados
• O que é IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais) 

5.Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária – efeito no preço
•Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF 
• Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB 
• Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional

6. Antecipação Tributária
• Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
• Em quais entradas se aplica
• Quais produtos estão sujeitos
• Diferenças com a substituição tributária
• Vantagem X desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional.

INVESTIMENTO:
Sócio: R$ 200,00 - Estudante: R$ 200,00 - Não Sócio: R$ 400,00

FORMA DE PAGAMENTO: 
Deposito ou transferência bancária: Caixa Econômica Federal - ag. 1604 - op. 003 - c/c 001242-5 - enviar comprovante por email - cursoseventos@sindconcampinas.org.br

DESCONTOS:
1)3% para pagamentos em parcela única;
2)10% da 3ª. inscrição em diante para funcionários de mesma empresa.
3)PARCELAMOS SEM DESCONTO. 
OBS.: uma inscrição duas parcelas, duas ou mais inscrições três parcelas.

INCLUSO:
Material didático - certificado - dois coffee break e almoço.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1-O curso poderá sofrer alterações em sua data, horário, local de realização ou de docente (palestrante),como também poderá ser cancelado por conveniência e oportunidade administrativas, com 48 horas de antecedência da data prevista para sua realização, ou por motivos de força maior ou caso fortuito após este prazo. O Sindcon Campinas não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenha sido gastos pelo participante, como despesas de hospedagem ou locomoção.

O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias antes da realização do curso por email cursoseventos@sindconcampínas.org.br. Após este prazo não haverá devolução do valor pago. Caso o evento seja cancelado, o valor será devolvido para o participante mediante depósito ou transferência bancária. 


Não Sócio: R$ 400,00
Sócio: R$ 200,00
Estudante: R$ 200,00
Contato: 
Vagas disponíveis:  23
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