Sindicato dos Contabilistas de Campinas - Fundado em 1941
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Cursos e Palestras
 
 
  Detalhes do Curso / Palestra / Evento:  
Curso:   CURSO: SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - (DATA: 10/04/2020)
Data:   10 / 04 / 2020
Horário: DAS: 08h30 às 17h30
Local:   SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CAMPINAS

Conteúdo / Programa:

ATUALIZADO PELO CONVÊNIO ICMS 142/2018 e pelo DECRETO PAULISTA NO. 64.552/2019.

 

INSTRUTORA: SANDRA MARIA CABRAL

Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação pela Universidade Braz Cubas. Pós-Graduada em Gestão Empresarial pela Faculdade Trevisan. Advogada. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Mais de 25 anos de atuação na área fiscal. Co-autora dos livros: Guia Prático de Substituição e Antecipação Tributária” – 1ª. Edição – São Paulo: IOBFOLHAMATIC, 2015 - 100 respostas sobre ICMS-ST - Guia Rápido de Consulta ”- 1ª. Edição – São Paulo – MADAMU, 2018 - Guia de ICMS-ST Antecipação e Difal” – 1ª. Edição – São Paulo – MADAMU, 2018 - Guia de Tributos Indiretos – ICMS/IPI/ISS – 1ª. Edição – São Paulo: IOBFOLHAMATIC, 2013.

 

CARGA HORÁRIA: 08 (oito) horas 

 

OBJETIVO:

Capacitar os profissionais da área fiscal na correta interpretação da legislação para aplicação da substituição e antecipação tributária.

 

PÚBLICO ALVO:

analistas, supervisores, contadores, auditores e advogados que atuem na área fiscal.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Conceitos e características básicas do ICMS operação própria
Base de cálculo da operação própria: o que inclui e o que não se inclui 
1.1 Alíquotas internas
1.2 Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)

2. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes 
2.1 Quando a OPERAÇÃO INTERNA será com e sem substituição tributária: venda, transferência e bonificação.

2.2 Contribuinte: Conceito de substituto e substituído
2.3 Quais produtos estão sujeitos à substituição tributária (alteração pelo Estado de São Paulo para 2020)
2.4 O que é IVA-ST na operação interna 

3. Principais cuidados nas OPERAÇÕES INTERESTADUAIS em que a substituição tributária deve ser aplicada: operação subsequente e diferença de alíquota 

3.1 Convênios e protocolos que continuam após o convênio ICMS 142/2018 
3.2 Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária

3.3 Interpretação prática de um protocolo entre São Paulo e outros Estados

3.4 Cálculos por uma empresa enquadrada como Regime Periódico de Apuração não importando a condição do destinatário ser Simples Nacional ou Regime Periódico de Apuração

3.5 Quando aplicar o IVA ORIGINAL E IVA AJUSTADO – comparar carga tributária da origem com a carga tributária do destino 

3.6 Prazo de recolhimento - efeito no fluxo de caixa

4. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária - efeito no preço
4.1 Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF 
4.2 4.3 Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB 
4.3 Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional

5. Antecipação Tributária
5.1 Conceito e legislação aplicável pelo regulamento paulista do ICMS
5.2 Em quais entradas se aplica a antecipação tributária
5.3 Quais produtos estão sujeitos à antecipação tributária
5.4 Diferenças com a substituição tributária
5.5 Vantagem x desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional

 

6. Regras Gerais para a solicitação do ressarcimento do ICMS no Estado de São Paulo

 

7. Várias atividades, exercícios e discussões para fixação de conceitos e procedimentos fiscais.

 

INVESTIMENTO:
Sócio: R$ 210,00 - Estudante: R$ 220,00 - Não Sócio: R$ 420,00

FORMA DE PAGAMENTO:
Deposito ou transferência bancária: Caixa Econômica Federal - ag. 1604 - op. 003 - c/c 001242-5 -  CNPJ: 46.055.232/0001-48  -  enviar comprovante por email - cursoseventos@sindconcampinas.org.br

DESCONTOS:
1)10% da 3ª. inscrição em diante para funcionários de mesma empresa.
2)PARCELAMOS SEM DESCONTO. 
OBS.: uma inscrição duas parcelas, duas ou mais inscrições três parcelas.

INCLUSO:
Apostila - certificado - dois coffee break e almoço.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1-O curso poderá sofrer alterações em sua data, horário, local de realização ou de docente (palestrante),como também poderá ser cancelado por conveniência e oportunidade administrativas, com 48 horas de antecedência da data prevista para sua realização, ou por motivos de força maior ou caso fortuito após este prazo. O Sindcon Campinas não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenha sido gastos pelo participante, como despesas de hospedagem ou locomoção.

O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias antes da realização do curso por email: cursoseventos@sindconcampínas.org.br. Após este prazo não haverá devolução do valor pago. Caso o evento seja cancelado, o valor será devolvido para o participante mediante depósito ou transferência bancária.


Não Sócio: R$ 420,00
Sócio: R$ 210,00
Estudante: R$ 220,00
Contato:  (19) 3251.8366
Vagas disponíveis:  Todas as vagas deste curso já foram preenchidas!
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