Sindicato dos Contabilistas de Campinas - Fundado em 1941
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Palavra do Presidente
 
 
 
OUT
2010
E A SOGRA ?
Numa família as pessoas dela integrantes estão vinculadas uma às outras por três ordens de relações: a) vínculo conjugal; b) consangüinidade; c) afinidade. Marido e mulher (companheiro e companheira) estão, pois, unidos pelo vínculo conjugal. A rigor, a expressão parente se limita aos que estão ligados entre si pelo vínculo da consangüinidade. Assim, os que tenham um tronco comum de que descendam são parentes entre si; bem como aqueles-os que sejam tronco-em relação à sua prole, sem limite de graus ou gerações. O parentesco consangüíneo se dá em linha reta ou colateral. Em linha reta não tem limite,indo além,muito além- se isto for biologicamente possível -dos tetravôs e tetranetos. A afinidade se dá, também em linha reta ou colateral e o processo para contagem dos graus é o mesmo. Porém,tal parentesco afim,em linha reta ascendente não vai além do(a) sogro(a),padrasto/madrasta; e em linha reta descendente não vai além do(a) genro/nora,enteado/enteada; em linha colateral, não vai além do(a) cunhado/cunhada.Assim é que não há falar-se em parentesco afim entre concunhados ou entre o cônjuge do enteado e o padrasto/madrasta deste.

O Código Civil, em seu artigo 1.595, § 2o, diz que o parentesco por afinidade, em linha reta, não se extingue com dissolução (morte, nulidade, divórcio) do casamento ou da união estável. Portanto,fica claro que o parentesco por afinidade,em linha colateral,se extingue com dissolução do casamento ou da união estável.Logo,extinto o casamento/união estável,pela morte ou por causa legal,o cônjuge ou companheiro sobrevivente não terá mais cunhados-irmãos do cônjuge ou companheiro falecido-,mas ex-cunhados. Os genitores do cônjuge ou do (a) companheiro (a) leia-se sogro e sogra, são parentes afins, em linha reta, cujo parentesco não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável (art.1.595, §2o, CC). Logo, não se falará em ex-sogra, ex-sogro, ex-enteado (a), ex-padrasto, ex-madrasta. Estes vínculos permanecerão para todo o sempre;pouco importando se a união estável sedera formal ou informalmente -ou seja,com ou sem contrato escrito;e se o seu fim se dera formal ou informalmente -ou seja,com ou sem decisão judicial. Portanto,o parentesco por afinidade se dará ,é verdade, em razão do casamento, mas, também, em razão de mera união estável entre homem e mulher, com conseqüências jurídicas relevantes. Realce-se que o fato dos genitores do cônjuge estarem ligados numa relação de pai/mãe e filho para com seus genros e noras, poderá ensejar até pedido de alimentos a genro/nora. Assim é que a sogra(ou” ex-sogra” – em caso de divórcio ou morte), encontrando-se necessitada, e não tendo outros parentes(filhos e pais) que possam socorrê-la, poderá pedir alimentos ao seu genro ou à sua nora; pouco importando se aquele genro ou aquela nora tenham se divorciado da filha ou filho dela,sogra. Para a situação em comento vê-se uma situação curiosa, porque daria margem à interpretação de que uma vez ocorrido o divórcio, pai e mães dos cônjuges divorciados não guardariam mais nenhum vínculo com genro ou nora. Contudo, assim não quer a lei: uma vez sogra, sempre sogra! Uma vez sogro, sempre sogro! A conclusão a que se chega é que juridicamente, os parentes fazem parte de nossa existência. Não há opção em ser ou não ser parente.Os laços sangüíneas e os vínculos legais da afinidade é que constroem uma pessoa humana. Para ser uma pessoa humana é preciso, antes de tudo, nascer com vida... Pai e mãe humanos são absolutamente indispensáveis para fazer desabrochar a vida de um ser humano. Logo,sem parentes sequer existiríamos. Para os sociólogos e para o Direito, os parentes são, pois, a razão e o objetivo de nossas vidas. Por isso ,a família- que dá origem ao parentesco e se multiplica; e se faz cidadãos e cidadãs;e se faz povo; e se faz nação – é fundamental para a formação do Estado.É que sem parentes- que são o povo!-, não existiria a Lei e não existiria o Estado.

Dagoberto Silvério
Vice-Presidente de Finanças e Jurídico
 
 
 
 
 
 
 
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